Conflitos no campo aumentaram em 2016

Foto: Divulgação/ Instituto Humanas Unisinos

Por Marina Moura (Centro Sabiá)

O relatório anual elaborado pelo Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), indica que os conflitos no campo aumentaram em 2016. A publicação, que foi lançada no mês passado, expõe números preocupantes: ao todo, foram 1536 situações de violência contra os mais variados tipos de trabalhadores/as rurais, incluindo camponeses, indígenas, comunidades quilombolas, pescadores artesanais e caiçaras. O valor é o mais alto desde 2008 e engloba conflitos por terra, água e trabalhistas. 

Os dados apontam que houve 61 assassinatos no campo – de acordo com a CPT, o maior número desde 2003, quando ocorreram 73 homicídios. A maioria dessas mortes (48) foi registrada em Roraima, Pará e Mato Grosso, estados cujas áreas integram a Amazônia Legal, que enfrenta problemas fundiários recorrentes, como grilagem de terras, grandes propriedades sem uso social, além de ocupações não reconhecidas pelo Estado e/ou que sofrem com violência policial. A Amazônia Legal representa a área brasileira de maior conflito porque possui regiões de fronteira, que interessam especialmente aos setores de agronegócio, mineração e de energia. O relatório indica, ainda, um aumento, em relação a 2015, de 86% nas ameaças de morte e 68% nas tentativas de assassinato. 

Há alguns fatores que ajudam a explicar o aumento desses dados. O próprio passado colonial brasileiro, com as bases assentadas na violência, é um fato a ser levado em conta. Dom Enemésio Langes, da CPT, identifica que muitos dos conflitos no campo ainda são reflexo do “genocídio indígena, da escravidão e da Lei de Terras, que criou condições para a formação do latifúndio brasileiro”. Outro ponto crucial para o retrato de extrema violência no campo é que, há pouco mais de um ano, iniciou-se o governo golpista de Michel Temer. Uma das faces do golpe foi justamente a “retirada de investimentos e até a extinção de órgãos e pastas responsáveis por mediar e auxiliar nas políticas públicas do campo”, como aponta o professor de Ecologia da UFPE Felipe Melo. Exemplo disso é a Fundação Nacional do índio (Funai), que teve seu orçamento diminuído em mais de 60%. 

Pernambuco – No Estado, de acordo com o relatório da CPT, foram 24 conflitos em 2016, entre agressões físicas, ameaças de morte, tentativa de assassinato, intimidação e prisão. Um caso de assassinato ocorreu em Ibimirim, no Sertão pernambucano. A vítima foi o agricultor e líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) José Bernardo da Silva, o Zuza. Ele foi assassinado a tiros próximo ao Assentamento Josias de Barros, onde morava. Além de terem presenciado o homicídio, a esposa e a filha do agricultor também sofreram tentativa de assassinato por indivíduos ainda não identificados. O caso está sob investigação. Os dados completos do Relatório Conflitos no Campo 2016 estão disponíveis no site da CPT.