Resistir na luta para enfrentar o desmonte nas políticas para agricultura

Por Laudenice Oliveira (Centro Sabiá)

Desde que assumiu o governo, em setembro de 2016, que Michel temer tem colocado em prática o desmonte, especialmente, de políticas públicas sociais e direitos dos/as trabalhadores/as brasileiros/as. Acobertado pela bancada de direita no Congresso, que dar o aval para  seus pacotes amargos, e respaldado pelo poder judiciário, tudo vai correndo frouxo como se o Brasil não tivesse mais governo. Os grupos que sentem saudades do tempo da escravidão se colocam de plantão, loucos para trazer de volta o tronco e a chibata. Tempos difíceis para o povo brasileiro, ainda sob choque, pois são tantos os ataques que as reações parecem lentas.

            Jaime Amorim Coordenador do MST/PE – Foto: Darlinton Silva

Na agricultura o desastre é grande. A novidade da hora é o decreto  de número 9.186, publicado dia 1º  de novembro, que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Conderaf). Integrado a Casa Civil da Presidência da República, ele tem a finalidade de propor diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas para o meio rural. O novo decreto reduz  a competência do Condraf, especialmente nos temas de redução da pobreza rural e desigualdades nos diversos âmbitos. Também retira da sua competência o acompanhamento e o monitoramento a os planos e políticas nacionais de desenvolvimento sustentável, da reforma agrária, da assistência técnica e extensão rural.  Para completar o processo, retirou da sociedade o poder de também presidir o Condraf , além de extinguir a mesa diretora onde a sociedade civil  tinha duas representações.  

Esse decreto  vem se somar as outras políticas de desmontes já em andamento como a redução no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Bolsa Família, no programa de cisternas rurais para o Semiárido e nas chamadas de  Assessoria Técnica e Extensão rural (Chamadas de ATER). São pacotes que atingem diretamente as famílias rurais nas suas diversas faces.  Parar o coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Pernambuco, Jaime Amorim,  o que o governo Michel Temer está fazendo é levando a cabo a consolidação do golpe e implementando a política econômica com a qual ele e seu grupo se alinham. Acompanhe a entrevista com Jaime. 

O Canto do Sabiá – O governo vem  fazendo cortes  de orçamentos para as diversas políticas públicas voltadas, especialmente,  para a população de baixa renda. As políticas para  meio rural têm recebido  cortes drásticos, como no PAA, no PNAE, no financiamento para agricultura familiar, etc. Como vocês estão avaliando essas decisões do governo e que impacto isso pode trazer para as famílias agricultoras? 

Jaime  Amorim –  É o golpe que tá se consolidando. Uma das questões fundamentais do  modelo econômico que eles estão implantando é diminuir gastos públicos. Diminuir e acabar com algumas políticas públicas e favorecer o capital. É a lógica de recuperar a crise a partir do incentivo ao  desenvolvimento do capitalismo, a partir das grandes empresas e das empresas agropecuárias.  Não é contrário, buscar fomentar as política públicas  para desenvolvimento social  que passa a circular moedas, passa a circular recurso, a população começa a consumir, enfim, tem uma movimentação ao contrário.  O que eles estão construindo é esse modelo que quer  diminuir o tamanho do Estado para o social e  permitir que o Estado tenha condições econômicas de financiar o capital. Quer acabar com todas as políticas públicas  que necessitem de recursos públicos do governo para elas. Então, o desenvolvimento da agricultura familiar, dos assentamentos de reforma agrária é um dos setores que vai ser mais prejudicado, porque aí a política tá bem voltada ao agronegócio. Diferente do governo anterior, que também o agronegócio era prioridade, mas tinha alternativa  para  garantir que as políticas públicas voltadas para o desenvolvimento do campo, tanto da agricultura familiar, da agricultura camponesa e da reforma agrária tinham uma determinada prioridade. Agora não tem mais. É política zero para o pequeno agricultor. 

O Canto– Um modelo que penaliza por demais a agricultura familiar e camponesa.

Jaime – O modelo que eles têm para a agricultura é diminuir a população rural. Lembra!? Isso a gente já falava nos  anos 80, nos anos 90. É o modelo  que é a cópia Norte americano, que é de diminuir a população rural para 5%. Para isso, eles têm que diminuir a capacidade dos pequenos agricultores de fazer investimento, de poder sobreviver para que o caminho natural, primeiro dos filhos,  depois deles, é buscar uma alternativa nas cidades. O capital parte do princípio que é mais fácil sustentar trabalhador na cidade  com água, com energia, com a escola, mesmo do jeito que tá, com todas as questões precárias, na cidade, do que você manter, principalmente no Nordeste, pequeno agricultor no campo, tendo que levar água, garantir políticas, financiamentos. Eles entendem que isso é um custo grande para o Estado., Então, preferem que o camponês vá para a cidade, porque  o agronegócio contrata caminhões para trazer o camponês durante o dia  para trabalhar como  mão de  obra, para as grandes empresa.

O Canto –  Dentro das condições que os empresários  querem.

Jaime – Exatamente! Então, dentro de pouco tempo você não vai mais ouvir falar de agricultura familiar, de reforma agrária, muito menos de  indígenas, de  quilombolas. Isso não existe para  eles. Para o capital essas  identidades não existem e não precisam existir.

O Canto – E o impacto disso tudo? Por exemplo, o corte no Programa de aquisição de Alimentos, o PAA, que é uma política que contribuiu  para  a geração de renda para as famílias camponesas. O que esses cortes podem causar na vida das famílias agricultoras?

Jaime – Eu acho que é o desastre total. É ir a falência. É a migração total. Nós podemos reclamar, mas tudo isso tá dentro do projeto do governo. Pois, quanto menos Sem terra existir melhor, tanto é que a política principal agora deles não é fazer reforma agrária, é fazer a titulação.  Emancipar os que estão assentados para eles deixarem de ser público da reforma agrária. Isso permite que o assentado de reforma agrária, depois possa vender o seu lote.  Pode se desfazer do seu lote.  Essa é uma forma de eliminar o compromisso com a reforma agrária. Eu acho que a consequência de um lado vai ser esse. O fim da possibilidade do pequeno agricultor poder se manter vivendo no campo. Poder produzir  e se reproduzir nas suas relações no campo. Agora, ao mesmo tempo gera contradição, porque  nós vamos resistir, nos vamos lutar. Nós vamos continuar lutando, resistindo. É o povo na rua. Nós temos que aproveitar essas contradições para resistir. Nós já resistimos durante tantos anos. Eles trabalhavam  a ideia de que na virada do século nós iríamos ter no campo, no máximo, 5%  ou 6% da população e no final do século com 20%. Nós resistimos e hoje ainda somos 18% da população vivendo no campo.  Somos  maiores do que muitos países.

O Canto – E ainda é a agricultura familiar e camponesa que leva o alimento à mesa dos brasileiros e das brasileiras.

Jaime – Segundo as pesquisas,  70% da alimentação que o povo brasileiro consome, nós somos responsáveis. Então, nós somos um  peso importante. Nós vamos resistir. Vamos falar que tá difícil, vamos falar que esse é o objetivo do capital, mas nós vamos continuar lutando pelo PAA, vamos continuar lutando pelo PNAE. Vamos continuar lutando pela demarcação das terras indígenas, das terras quilombolas, vamos continuar fazendo luta pela desapropriação de terra. Enfim, vamos fortalece a unidade também, em vários espaços. Hoje estamos construindo um campo de luta unitário no campo e na cidade. Fortalecendo a luta. Vamos lutar também para  encurtar o tempo do golpe.