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Um banquete pela manutenção do Consea e em defesa da comida de verdade

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20/02/2019

Um banquete pela manutenção do Consea e em defesa da comida de verdade

Por Assessoria do Banquetaço

 

No próximo dia 27, em todo o Brasil, serão servidas mais de 15 mil refeições preparadas, em sua maior parte, com produtos da agricultura familiar e agroecológica. Batizada de Banquetaço a mobilização já conta com a adesão de mais de 30 municípios brasileiros. A ação é pela manutenção do Conselho Nacional de  e Nuticional (Consea), extinto pelo governo atual, no primeiro dia do ano, por intermédio da Medida Provisória Nº 870/2019.

No Recife, o banquete inicia ás 12h do dia 27, quarta-feira, em Frente ao Armazém do Campo, na Av. Martins de Barro, 387, Santo Antônio. Haverá um cozido pernambucano vegetariano, além de atividades artísticas e culturais. Os grafitieiros Bozo Bacamarte, Galo de Souza, Rafa Matos e Raoni Assis estarão mostrando a criatividade e a beleza do grafite em nossa cidade.

O Banquetaço é um movimento político suprapartidário, que pretende mobilizar a sociedade civil em defesa da boa alimentação. Em um cenário de aumento da fome no país, a pretensão é de chamar a atenção da população e dos políticos para a mportância da permanência do CONSEA e das demais instâncias e programas da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que vêm sendo rapidamente desmontadas. A proposta é reverte este processo.

Das 541 emendas feitas à MP 870 (que reorganiza a estrutura da presidência e dos ministérios), 66 reivindicam a volta do CONSEA, o que corresponde a 12 % delas. As emendas foram apresentadas por deputados federais e senadores de diferentes partidos que compreenderam que o fim da fome no Brasil e o acesso à alimentação da população deve estar acima de qualquer diferença política. Esta, também, é a visão de pessoas e organizações do Brasil e todo o mundo. Mais de 30 mil assinaturas, nacionais e internacionais, foram reunidas em um abaixo assinado de iniciativa da FIAN, organização da sociedade civil pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequada, contra a extinção do conselho, e intregues à presidência da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e ao Ministro de Estado da Cidadania para serem anexados ao processo de análise da MP. “O Banquetaço valoriza a importância da participação social, democratizando o acesso à comida de verdade. É um banquete coletivo e solidário, que pretende alertar para a fome, o excesso de agrotóxicos e outras substâncias nocivas”, diz Glenn Makuta, representante da Associação SlowFood Brasil e um dos organizadores do Banquetaço.

Como surgiu o Banquetaço?

Criado em 2017, o Banquetaço é uma resposta à necessidade de defender o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Aconteceu pela primeira vez em São Paulo contra a Farinata/Ração Humana, proposta pelo então prefeito João Doria. Na época, agricultores, nutricionistas, participantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, cozinheiros e ativistas realizaram um ato de protesto diante do Theatro Municipal de São Paulo, onde foram servidas 2 mil refeições, chamando a atenção da população sobre o DHAA, conforme o artigo 6º da Constituição Brasileira. Os pratos foram preparados com produtos orgânicos locais, doações de temperos e plantas alimentícias não convencionais (PANCs) da Horta da USP, alimentos doados por empresários e legumes, verduras e frutas que, embora com qualidade para o consumo, seriam descartados pelo CEASA. Agora o movimento se nacionaliza em defesa da participação social na tomada de decisão em políticas alimentares  como a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e do Manifesto Comida de verdade(www.abrasco.org.br/site/wpcontent/uploads/2017/06/copy2_of_Manifesto_comidadeverdade.pdf), elaborado durante a 5ª Conferência Nacional de SAN, em 2015.

O que é o CONSEA? Criado em 1994, durante o governo Itamar Franco e desativado em 1995, o CONSEA voltou a existir em 2003, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.  O conselho atuava como um órgão de assessoramento imediato à Presidência da República e integrava o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Era um espaço institucional para o controle social e participação da sociedade, composto por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. Entre suas atribuições estava a participação na formulação, no monitoramento e na avaliação de políticas públicas voltadas para a garantia do DHAA. Dentre as principais conquistas do CONSEA estão: a proposição inovadora do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Cisternas, que promove o acesso à água no Semiárido brasileiro; a ampliação e aperfeiçoamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com a determinação de que 30% da alimentação seja comprada dos agricultores familiares; a aprovação da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; a proposição da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PL 6.670/2016); e a rejeição do chamado Pacote do Veneno (PL 6299/02).

“O Consea levava para dentro do governo diferentes demandas, conhecimentos e propostas. A diversidade do conselho estimulava os setores a saírem de suascaixinhas e compreenderem as necessidades e as soluções a partir de outras perspectivas”, explica Elisabetta Recine, presidenta do Consea entre 2017 e 2018. “Sem ele, a abordagem articulada entre a Segurança Alimentar e Nutricional e os sistemas alimentares com a nutrição se perde. O que resta são ações esparsas, dispersas e assistencialistas que não alteram de maneira sustentável nenhum dos problemas alimentares e nutricionais enfrentados por todas e todos nós.”Para comer comida de verdade, conheça a verdade sobre a comida!

Saiba mais no evento que foi criado no Facebook para o Banquetaço do dia 27:

https://www.facebook.com/events/2062677720447351/

Veja a página do Banquetaço:

https://www.facebook.com/banquetaco.nacional

Conheça o Instagram do Banquetaço PE:

https://www.instagram.com/banquetacope/

Mais informações:

Reginaldo Xavier de Assis

Coordenador geral do Banquetaço PE

Secretário Geral do CONSEA/PE e presidente do COMSEA de Jaboatão dos

Guararapes (COMSEA/JG)

(81) 99773-6644

registirsisan2018@gmail.com

 

Williams Rodrigues

Coordenador do GT de Conteúdo Cultural, Programação e Cultura do Banquetaço PE

Coordenador do Fórum Municipal de SAN de Jaboatão dos Guararapes -

FMSAN/JG e conselheiro do COMSEA/JG

(81) 99608-3137

williams1rodrigues@gmail.com

 

Sônia Lucena

Membro do Banquetaço PE

Membro do CONSEA/PE, integrante do Centro Sabiá e ex-conselheira nacional do CONSEA

(81) 99995-9491

sonialucena54@gmail.com